Compromisso Genuíno com a Sustentabilidade

A sustentabilidade tornou-se um tema central em muitas discussões. À medida que a consciência ambiental cresce, empresas de diversos setores buscam se posicionar como defensoras do meio ambiente. No entanto, nem sempre essas alegações são tão genuínas quanto parecem, estou falando do termo greenwashing.

O greenwashing refere-se à prática de empresas que utilizam táticas de marketing e comunicação para fazer com que suas atividades pareçam mais sustentáveis do que realmente são. É uma forma de ilusão, na qual a imagem de responsabilidade ambiental é cultivada, muitas vezes sem substância real por trás dela.

Como Engenheiro Ambiental e CEO de uma empresa de consultoria ambiental com mais de 14 anos de experiência, vejo o greenwashing como um obstáculo significativo para o progresso genuíno em direção a sustentabilidade. Tanto empresas quanto profissionais da área ambiental têm um papel crucial a desempenhar na prevenção do greenwashing e na promoção da sustentabilidade autêntica e genuína.

Aos nossos clientes sempre orientamos que é fundamental atender plenamente à legislação ambiental em vigor. Isso não apenas garante conformidade legal, mas também estabelece uma base sólida para a implementação de práticas sustentáveis adicionais. A partir desse ponto, o desenvolvimento de ações adicionais de sustentabilidade pode ser mais eficaz e significativo.

A consultoria ambiental desempenha um papel vital ao fornecer avaliações das práticas e políticas ambientais das empresas. Ao conduzir auditorias ambientais e avaliações de impacto, a consultoria ambiental pode ajudar a identificar discrepâncias entre as alegações de sustentabilidade de uma empresa e suas práticas reais. Isso ajuda a promover a transparência e a responsabilidade, desencorajando o greenwashing.

Como Engenheiro Ambiental, minha responsabilidade é garantir que as práticas e operações das empresas estejam alinhadas com os princípios da sustentabilidade. Isso envolve não apenas a implementação de tecnologias e práticas ambientalmente conscientes, mas também a educação e conscientização sobre o tema greenwashing. Ao trabalhar em estreita colaboração com empresas, posso ajudá-las a adotar abordagens genuínas para a sustentabilidade e a evitar armadilhas de greenwashing.

É importante reconhecer os sinais de greenwashing e saber como diferenciar entre um compromisso autêntico com a sustentabilidade e uma mera fachada. Como profissional da área ambiental, tenho a responsabilidade de educar o público sobre greenwashing e promover a transparência e a responsabilidade nas práticas empresariais. Devemos incentivar as empresas a adotar abordagens genuínas e holísticas para a sustentabilidade, em vez de recorrer a estratégias de marketing enganosas.

No final do dia, o verdadeiro progresso em direção a um futuro sustentável requer compromisso, ação e prestação de contas reais. Vamos trabalhar juntos para desmascarar o greenwashing e construir um mundo onde a sustentabilidade seja mais do que apenas uma palavra da moda, mas sim um compromisso genuíno e duradouro com o nosso planeta e as futuras gerações.

Precisamos ser verdadeiros com nós mesmos e com o mundo ao nosso redor. A sustentabilidade não é apenas uma tendência passageira, mas sim uma necessidade urgente e um compromisso contínuo. Como indivíduos, empresas e sociedade, temos a responsabilidade de agir de maneira autêntica em direção a um futuro sustentável. Isso significa não apenas falar sobre sustentabilidade, mas também agir de acordo com nossos compromissos, garantindo que nossas ações reflitam nossos valores!

Evite a armadilha do greenwashing!

Conte com uma empresa de consultoria ambiental para desenvolver projetos de qualidade técnica e garantir práticas sustentáveis.

Entre em contato com a IDEAL AMBIENTAL para descobrir como podemos ajudar a sua empresa a fazer a diferença no mundo de forma genuína!

Michael Busko – Engenheiro Ambiental

CEO Ideal Ambiental

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Discutir o cenário de agravamento das mudanças climáticas e definir ações a serem colocadas em prática na tentativa de minimizar esses impactos é o principal objetivo da COP (Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas), também conhecida como Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).

Neste ano, sua edição foi realizada entre os dias 06 e 20 de Novembro, na cidade de Sharm El-Sheikh (Egito), contando com a participação de mais de 190 países.

Apesar dos diversos temas abordados durante as reuniões e painéis do evento, pode-se dizer que, em muitos deles, não foi possível se chegar a um consenso. Principalmente devido às consequências geopolíticas da guerra entre Rússia e Ucrânia e às tensões entre EUA e China.

De toda forma, aqui vai um panorama geral para que você entenda os pontos que chamaram a atenção na COP 27 e os acordos firmados.

Fundo de Perdas e Danos: A Principal Conquista da COP 27

Apesar desse tipo de financiamento ser um assunto que há tempos vem sendo discutido nas conferências, somente este ano foi possível observar um avanço significativo.

A partir de agora, países considerados “mais desenvolvidos” (e que, consequentemente, são os que mais contribuem com os efeitos das mudanças climáticas), terão que destinar uma certa quantia para o fundo denominado de “Perdas e Danos”. Fundo este que será utilizado pelos países pobres afetados pelos problemas das emissões de gases de efeito estufa proporcionados por tais potências.

Para se ter uma noção, neste ano de 2022 a Nigéria enfrentou enchentes históricas e o Paquistão chegou a ficar cerca de 1/3 submerso após as fortes cheias. Portanto, a criação deste fundo será uma forma de compensação para que nações mais vulneráveis como essas consigam lidar com as catástrofes climáticas no futuro.

O pontapé para as discussões dessa negociação partiu do vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, que propôs duas condições para que o fundo funcione de forma eficiente:

1 – Ampliação da base de doadores, com a integração de países que também se tornaram grandes emissores, como é o caso da China;
2 – Reafirmação do compromisso de limitação do aquecimento global a 1,5°C, conforme havia sido estabelecido no acordo de Paris, em 2015.

Inclusive, vale lembrar que “antes de Paris, o mundo caminhava para 4,5 graus Celsius de aquecimento até o final do século em comparação com os tempos pré-industriais. Previsões recentes reduziram para cerca de 2,6°C, graças a medidas tomadas ou compromissos firmes que os governos já assumiram”. (Matéria: G1)

Mas, apesar de tudo isso, vale lembrar que a única coisa certa até o momento é: a criação do fundo foi sim aprovada. Mas ainda não se sabe detalhes específicos que direcionarão o seu pleno funcionamento, como o valor que será arrecadado de cada país, assim como os países que vão receber a quantia, por exemplo.

Sendo assim, espera-se que questões como essas sejam definidas na próxima COP.

Redução de Emissão de Gás Metano: Lista de Países que Assumem o Compromisso Passou por Atualização

Perdendo apenas para o dióxido de carbono, o metano é considerado o principal gás de efeito estufa.
É por esse motivo que diversos esforços são voltados para reduzir as suas emissões.

Um deles, por exemplo, é o chamado “Compromisso Global de Metano”, pacto firmado por um grupo de países que se comprometem a reduzir a quantidade desse gás liberado na atmosfera em um terço, até o ano de 2030. O Brasil, inclusive, um dos cinco maiores emissores mundiais, faz parte deste grupo.

Na COP 27, a atualização da lista de países integrantes foi algo que também chamou a atenção, uma vez que o número teve um grande aumento, chegando agora a cerca de 150. Contudo, o destaque maior foi devido à participação da China que, na COP 26, se recusou a assinar o compromisso.

O enviado sênior de mudanças climáticas chinês, Xie Zhenhua, disse agora que a China promoverá novas tecnologias e mecanismos de financiamento para cumprir com o objetivo do plano.

2 Importantes Assuntos Discutidos, Mas que Seguem Sem Avanço:

Combustíveis Fósseis:

Se as negociações do ano passado foram voltadas para a “redução gradual” do carvão, neste ano a Índia, que estava insatisfeita com essa mudança, citou que o petróleo e o gás também deveriam ser reduzidos, porém, a proposta não foi aprovada.

Créditos de Carbono:

Infelizmente, as regras de comércio de emissões também não conseguiram avançar muito.

Críticas quanto às brechas existentes foram feitas por ativistas do clima, que disseram que as mesmas acabam permitindo “que os poluidores continuem bombeando carbono na atmosfera enquanto afirmam que estão cumprindo as metas internacionais – simplesmente pagando a outros para compensar suas emissões”. (Matéria: G1)

Isso porque as regras estabelecidas permitem que o preço das emissões seja ajustado no mercado. Ou seja, se uma empresa emite uma quantidade maior de carbono do que a permitida, pode muito bem comprar permissões de outras empresas (que emitiram menos do que o estipulado), para compensar.

Para alguns especialistas presentes da conferência, regras como essa não só dificultam a transparência do processo, como também podem acabar interferindo em questões de direito humano. Um exemplo dado foi em relação aos povos indígenas que podem sofrer com esse mercado de carbono, “sendo forçados a deixar suas terras ancestrais para dar lugar a projetos florestais usados para vender compensações de emissões”. (Matéria: G1)

Confira Alguns Assuntos em que a Comissão Brasileira e Representes do País Estiveram Presentes:

• Desmatamento nos biomas brasileiros (destaque para Amazônia);
• Segurança alimentar (foco em países menos desenvolvidos);
• Agricultura sustentável;
• Adoção de práticas sustentáveis no agronegócio;
• Garantia de um futuro mais verde;
• Transição energética;
• Manejo sustentável das fontes de água potável;
• Impactos das mudanças climáticas e da poluição na biodiversidade em todos os ecossistemas;
• Desafios e estratégias para impedir ainda mais a degradação das espécies;
• Igualdade de gênero e a participação da mulher na adaptação às mudanças climáticas;
• Adaptação e resiliência às transformações promovidas pelas mudanças climáticas;
• Políticas e planos de ação que visem à diminuição das emissões de carbono e outras medidas que auxiliem na diminuição dos impactos das mudanças climáticas.

Continue acompanhando nosso artigo para ficar por dentro das atualizações em relação à COP e demais assuntos importantes sobre a área ambiental!

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco.

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A parceria entre Ideal Ambiental e Rede Rio Verde teve seu início no ano de 2012, logo após a empresa do ramo alimentício construir mais uma unidade na cidade de Colombo (PR).

O que, inicialmente, seria um trabalho voltado apenas para o planejamento de um sistema de tratamento alternativo de efluente sanitário, acabou rendendo frutos.

Hoje, são diversos os trabalhos já realizados para a rede, entre os quais destacam-se: Licenciamento Ambiental, Projeto (e autorização) de Terraplanagem e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de todas as lojas.

Inclusive, com o objetivo de regularizar a cadeia de geração desses mesmos resíduos, foi implementado, no ano de 2020, o serviço de Gestão Global de Resíduos. Um projeto desenvolvido com total atenção e cuidado e que, desde então, tem demonstrado resultados satisfatórios e significativos.

Acompanhe o artigo e confira mais detalhes!

Rede Rio Verde: Mais de 50 Anos de História

Em 1971, um casal que morava em uma casa simples localizada no bairro Rio Verde, na cidade de Colombo (PR), teve a ideia de comercializar carnes salgadas aos moradores locais. Se tratava do Sr. Izair José Luiz da Silva e da Sra. Elsa Stedile.

Aos poucos, essa ideia começou a ganhar forças, permitindo uma série de evoluções: o negócio, antes administrado dentro de casa, passou a ter um espaço específico (um andar feito na parte inferior da residência) e, anos mais tarde, foi adaptado para o terreno ao lado, com uma área de 250m².

E acredite: as mudanças não pararam por aí!

Na década de 80, os 250m² se transformaram em 800m², fazendo com que o negócio passasse a receber o título de primeiro supermercado de Colombo.

Nos anos 90, mesmo em meio às diversas dificuldades enfrentadas (principalmente em decorrência da ausência do Sr, Izair, por motivos de saúde), o negócio ainda assim conseguiu resistir e manter as portas abertas, contando agora com a direção de Dionei da Silva, um dos filhos do casal.

A segunda loja da família foi inaugurada em 2003, em um outro bairro da cidade de Colombo, o Bairro Santa Terezinha, e, após ampliações, se tornou o primeiro hipermercado de Colombo.

O certo é que o crescimento da rede foi tanto que, em 2018, mais de 10 lojas já haviam sido inauguradas.

Infelizmente, em 2021, mesmo ano em que a Rede Rio Verde completou seus 50 anos de existência, o Sr. Dionei faleceu, vítima da COVID-19, aos 53 anos de idade. Contudo, o seu legado é continuado pela esposa e filhos que seguem administrando a rede de supermercados.

Conheça a Rio Verde em Números:

• 15 lojas espalhadas pelo estado do Paraná (Colombo, Curitiba, Araucária, Campo Largo, Almirante Tamandaré e Quatro Barras);
• 01 Centro de distribuição de mercadorias;
• 01 Centro de distribuição de hortifruti;
• 01 Posto de Combustível – “Auto Posto Rio Verde”, inaugurado neste ano e também localizado em Colombo.
  2000 funcionários.

Além da bandeira “Rio Verde” (supermercados), a bandeira “Harger Atacado e Varejo” também faz parte da rede, praticando um padrão de preço diferenciado.

Para Cada Desafio, Uma Solução: Saiba Quais Foram as Ideias Propostas para a Gestão Global de Resíduos da Rede Rio Verde

Antes de mais nada, vale mencionar que o desenvolvimento deste serviço prestado para a Rede Rio Verde demandou a implantação de novos procedimentos de descarte, separação, acondicionamento, transporte interno, armazenamento, coleta, transporte externo e destinação final dos resíduos gerados.

Sendo assim, para que fosse possível cumprir com tais objetivos, os principais desafios foram elencados pela nossa equipe, uma vez que a partir deles ideias foram debatidas e as melhores soluções encontradas. Veja a seguir:

Importante lembrar que, muito mais do que propor soluções e vê-las acontecer, a Gestão Global de Resíduos da Rede Rio Verde segue sendo um trabalho em conjunto entre a empresa e a nossa equipe, onde acompanhamentos periódicos são essenciais. Afinal, aqui a intenção é garantir, cada vez mais, o cumprimento das seguintes atividades:

• Gestão documental e financeira;
• Treinamento e conscientização de colaboradores;
• Atualização do PGRS e licenciamento ambiental;
• Apontamento de indicadores de geração de resíduos;
• Melhorias na operação dos resíduos;
• Controle documental das empresas envolvidas;
• Realização de boas práticas;
• Projeto e acompanhamento da execução das centrais de resíduos;
• Identificação dos equipamentos de acondicionamento;
• Minimização da geração de resíduos.

Para auxiliar nessa missão, a Rio Verde conta ainda com a assessoria dos nossos técnicos em relação aos aspectos ambientais inerentes à sua atividade, não limitando somente à área do gerenciamento de resíduos sólidos.

Soluções Transformadas em RESULTADOS: Em Menos de Um Ano, Mais de 76% de Resíduos Reciclados

Sim, com os procedimentos colocados em prática, 76,63% dos resíduos foram reciclados pela Rede Rio Verde no período de 07/2021 a 06/2022. Número capaz de refletir a realização de boas práticas dentro da empresa, como a minimização na geração dos resíduos, bem como a sua valorização. Tudo isso caminhando em conjunto com a redução de custos da destinação final (inclusive com a impugnação da taxa de coleta de lixo cobradas no IPTU) e a regularização e renovação periódica do licenciamento ambiental das unidades.

A quantificação exata de cada tipo de resíduo enviado para reciclagem, assim como outras informações colocadas em números, você confere acessando este e-book.

E, claro, se você também deseja alcançar um alto nível de reciclagem dos resíduos da sua empresa, o time da Ideal Ambiental está preparado para trilhar esse caminho de sucesso com você!

Entre em contato e solicite um orçamento!

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A tecnologia já faz parte das nossas vidas e, cada vez mais, vem mostrando sua força. Em relação às áreas da engenharia isso não é nem um pouco diferente!

Ao longo desses últimos anos, todo esse desenvolvimento possibilitou uma série de benefícios ao segmento, como o descobrimento de alternativas eficientes na coleta e especialização de informações obtidas através do geoprocessamento, sensoriamento remoto e ferramentas de levantamento e monitoramento, como é o caso dos drones e dos VANTS, por exemplo. Inclusive, é sobre estes dois últimos que você vai conhecer um pouco mais neste artigo.

O Que é o VANT?

Trata-se de um Veículo Aéreo Não Tripulado, ou seja, uma aeronave de pequeno porte que pode executar alguma atividade sem a necessidade de exposição de vidas humanas (NETO, 2009). Em palavras ainda mais simples: uma aeronave que pode ser remotamente pilotada ou executar voos autônomos conforme a sua programação.

Criado em meados de 1888, esse foi um aparelho muito utilizado nos campos de guerra para reconhecimento e destruição de objetos, assim como para o controle do espaço aéreo, eliminando riscos aos envolvidos nos combates e auxiliando nas tomadas de decisões.

Aqui no Brasil, apareceu somente por volta da década de 70 em um projeto desenvolvido pela Marinha, ficando responsável pelas missões de controle do espaço aéreo nacional. Anos mais tarde, na década de 90, passou então a ser comercializado para fins civis e utilizado como monitoramento privado.

Hoje em dia, é comumente aplicado para avaliação ambiental, no levantamento e prevenção de riscos ao meio ambiente.

O Que é o DRONE?

Originalmente, a palavra “drone” era utilizada apenas para os aviões militares não tripulados, mas, atualmente, passou a ser empregada para designar os aeromodelos radiocontrolados com mais de um rotor (mecanismo giratório).

Assim como o VANT, ele é caracterizado por ser uma aeronave sem piloto embarcado, utilizando princípios da aerofotogrametria para que as relações espaciais e geométricas dos objetos mapeados sejam estabelecidas. Isso, por sua vez, é algo que demanda uma programação cuidadosa e detalhada para que os objetivos do monitoramento sejam cumpridos.

Portanto, quando esse monitoramento é então concluído, é possível exportar um modelo 3D para verificação e apresentação dos detalhes, no qual todos os ângulos de uma determinada obra ou projeto passam a ser visualizados com facilidade.

Quais Serviços Esses Equipamentos São Capazes de Atender?

Como citado anteriormente, podem ser usados em diversas áreas da engenharia e desempenhar funções em:

• Estudos ambientais;
• Obras de engenharia hidráulica, estradas e dutos;
• Áreas de reflorestamento;
• Monitoramento de áreas com risco geológico;
• Controle de uso e ocupação do solo;
• Controle de tráfego;
• Controle de rede elétrica;
• Mapeamento digital para laudos ambientais;
• Mapeamento para cobertura vegetal;
• Acompanhamento de obras na construção civil;
• Projetos de Terraplanagem;

Entre outros.

Como os Dados são Coletados?

Quando o foco de uso desses equipamentos é voltado para uso profissional, antes de qualquer coisa, é preciso solicitar uma permissão para a realização do voo. Isso é feito por meio do sistema SARPAS (Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas), disponível no site do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

Com a autorização concedida, o próximo passo é fazer o planejamento do mesmo, também conhecido como “plano de voo” (em caso de voo automatizado).

Nesse caso, utiliza-se um software específico, fornecendo informações da área a ser sobrevoada, ponto de decolagem e pouso, bem como configurações a respeito da direção a ser seguida e da altitude do voo (ou seja, se será um voo baixo – até 30 metros – ou um voo alto – até 120 metros).

Vale lembrar ainda que a criação de pontos de referência no solo é fundamental para contribuir com a precisão e acurácia dos dados obtidos.

Uma vez que o equipamento parte para decolagem, seu acompanhamento deve ser feito em tempo real por um profissional responsável. E, após a conclusão do voo, basta descarregar as imagens em um computador e utilizar o software para criação das representações gráficas da área.

Quando o Uso Desses Equipamentos é Recomendado?

Na maioria das vezes, são indicados para áreas grandes e lugares de difícil acesso, que podem até mesmo apresentar algum risco de acidente, por exemplo. Dessa forma, são essenciais para aumentar a segurança das equipes de trabalho.

Mas, além disso, as vantagens de apostar nesses equipamentos são muitas e algumas delas você confere a seguir.

Quais São as Vantagens de Investir no Uso Desses Equipamentos?

Maior Qualidade nas Imagens:

Tanto o DRONE quanto o VANT possuem câmeras especiais capazes de captar imagens em alta resolução, facilitando a visualização da área.

Agilidade:

Antes, uma equipe inteira era necessária para coletar as informações de um terreno, algo que demandava um tempo maior de trabalho e, consequentemente, aumentava os gastos do processo.

Com esses equipamentos, o mesmo trabalho pode ser feito em questão de minutos, sem a necessidade de uma grande mão de obra, uma vez que um único piloto consegue controlá-los.

Informações Mais Detalhadas:

Ao contrário de um levantamento topográfico normal, um levantamento com drone ou vant possibilita o levantamento de milhões de pontos a mais. Para que você tenha uma noção, curvas de nível podem ser geradas com intervalos de 1cm com precisão.

Versatilidade:

Além de fornecer imagens atuais, o monitoramento feito com esses equipamentos permite cotas de pontos, modelos 3D, cálculo de volumes, entre tantos outros aspectos.

Confira Algumas Regras Sobre a Legislação do Voo Desses Equipamentos:

• Para a operação do equipamento, é obrigatório ter mais de 18 anos;
• A altura máxima do voo é de 120 metros, contados da decolagem;
• É preciso respeitar a distância mínima horizontal de 30 metros a pessoas não anuentes;
• O equipamento deve estar afastado de aeródromos por pelo menos 5km;
• A homologação do drone junto à ANATEL e o cadastro no SISANT (Sistema de Aeronaves não Tripuladas) faz toda a diferença.

E você, tem interesse em saber mais detalhes sobre o monitoramento com o uso dessas tecnologias ou quer investir nesse trabalho para algum projeto que deseja realizar? Nós, da Ideal Ambiental, podemos te ajudar nisso!

Entre em contato conosco e solicite o seu orçamento.

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De acordo com o CNUC (Cadastro Nacional de Unidades de Conservação), as Áreas de Proteção Ambiental federais e estaduais correspondem, em termos territoriais, a mais de 30% do total de todas as unidades de conservação, tanto de uso sustentável quanto de proteção integral.

Embora esse seja um número expressivo, são poucas as áreas que realmente possuem um plano de manejo estruturado e implementado, ou seja, capaz de disciplinar o uso e ocupação do solo nesses territórios.

Mas o que dificulta essa implementação e por que esse plano se faz necessário? Você confere mais detalhes neste artigo!

O Que São as Áreas de Proteção Ambiental?

Instituída, no Brasil, por duas Leis Federais: a de nº 12.651/12, que dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente (as chamadas APPs) e a de nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) são consideradas unidades de conservação de uso sustentável, na qual todos os seus recursos devem ser cuidados e preservados.

Como aponta o Art. 15. Do SNUC:

“A APA é uma área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais” (BRASIL, 2000).

Em sua maioria, as APAs são constituídas de terras privadas. Mas, segundo o Art. 9 da Lei Federal nº 6.902, de 27 de abril de 1981, o poder público é responsável pelo estabelecimento das normas dentro dos seus limites territoriais. Sendo assim, é ele quem define as atividades que serão ou não limitadas ou proibidas, como é o caso de atividades consideradas potencialmente poluidoras, assim como aquelas capazes de causar erosão ou assoreamento dos cursos hídricos ou que, de alguma forma, ameace as espécies encontradas nesse local.

Regiões naturais como a Amazônia, Pantanal e Caatinga, assim como a biodiversidade da Mata Atlântica e do Cerrado que tanto ouvimos falar, também têm parte de seu espaço determinado como áreas de proteção. Porém, trata-se de uma porcentagem pequena em relação ao tamanho dos biomas brasileiros. A Amazônia, por exemplo, tem somente 27,3% de seu território em áreas protegidas. Já o Pampa e o Pantanal, menos de 4% de seu território.

Qual é a Missão do Plano de Manejo nas Áreas de Proteção Ambiental?

Antes de mais nada, vale destacar que o Plano de Manejo é definido pelo SNUC como:

“um documento técnico mediante o qual, com fundamentos nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que presidem o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade”.

Em outras palavras: é ele quem fornece orientações para garantir a eficiência da gestão de uma UC, sendo legalmente instituído no país no ano de 1979 (Decreto nº 84.017), com o regulamento dos parques nacionais brasileiros. Dessa forma, pode-se dizer que esse foi o ponto de partida para que o planejamento passasse a ser visto como algo importante, tanto quanto a criação das próprias UCs.

O certo é que se tratando das Áreas de Proteção Ambiental, ele tem a importante missão de compatibilizar os objetivos. Afinal, como mencionado anteriormente, a maior parte dessa porção territorial é constituída por terras privadas, o que faz com que conflitos em relação ao uso e ocupação do solo com a preservação dos recursos naturais estejam presentes. Inclusive, esse conflito é o que ainda hoje, infelizmente, acaba dificultando grande parte da gestão das UCs no Brasil.

Como esse Plano é Elaborado?

Dois artigos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação são fundamentais para que a elaboração desse documento cumpra com todas as especificações exigidas. São eles:

• Artigo 27: menciona os pontos principais dessa ferramenta, com detalhes sobre a sua obrigatoriedade e abrangência, assim como o caráter participativo a ser observado durante a sua elaboração, atualização e implementação.
• Artigo 28: Proíbe quaisquer alterações, atividades ou modalidades de utilização nas unidades de conservação que estejam em desacordo com o seu plano de manejo, disposição que revela a sua enorme importância.

Entretanto, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), elaborou no ano de 2001 um roteiro metodológico capaz de auxiliar na elaboração dos planos de manejo das APAs. Roteiro muito utilizado por profissionais que trabalham diretamente com essa área.

De toda forma, vale reforçar que a aprovação de todo esse processo só é feita caso as informações exigidas estiverem claras. E mais: se as medidas abordadas levarem em conta a integridade da unidade de conservação com a vida econômica e social das comunidades vizinhas.

Quais São os Principais Desafios dos Planos de Manejo no Brasil?

Dificuldades de implementação, adequação aos parâmetros fornecidos pelos roteiros metodológicos, observância do prazo de elaboração, garantia de participação social na construção do documento… esses são alguns dos inúmeros desafios enfrentados pelos órgãos e entidades ambientais no momento da realização dos planos de manejo. Até porque esse documento requer uma série de pesquisas e estudos técnicos.

Em alguns casos, por exemplo, eles não são elaborados com a celeridade desejável, um dos motivos que faz com que muitas unidades de conservação fiquem no aguardo desse plano.

É por isso que contar com profissionais experientes para a elaboração desse documento faz toda a diferença. Assim não é preciso passar por adversidades como essas e muito menos se preocupar com o investimento gasto nesse processo.

Aqui, na Ideal Ambiental, o Plano de Manejo de Áreas de Proteção Ambiental já integra um dos diversos serviços florestais oferecidos e é feito por uma equipe que possui conhecimento necessário para garantir a sua aprovação.
Que tal saber mais detalhes?

Entre em contato conosco!

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Provavelmente você já deve ter ouvido falar sobre o Cadastro Ambiental Rural, uma das principais inovações da nova Lei Florestal que vem colocando em prática uma política de regularização ambiental para inúmeras propriedades e posses rurais.

Conforme dados divulgados pelo SFB (Serviço Florestal Brasileiro), mais de 6 milhões de imóveis foram cadastrados no ano de 2021, um total equivalente a uma área de mais de 613,3 milhões de hectares.

Mas de que forma esse cadastro é feito? Apesar de obrigatório, ele realmente oferece vantagens para o proprietário? E mais: quais são os documentos necessários para a sua realização e de que forma é possível acompanhar o processo?

Se você tem interesse em saber mais sobre o assunto ou precisa fazer a regularização do seu imóvel rural para ficar em conformidade com a legislação, acompanhe esse artigo com a gente e confira informações detalhadas que podem te ajudar na compreensão desse importante instrumento de proteção ambiental.

O Que é o Cadastro Ambiental Rural?

Também conhecido como CAR, trata-se de um registro público eletrônico relacionado às informações ambientais dos imóveis rurais. Aqui, faz-se um acompanhamento dos ativos ambientais das propriedades, viabilizando controle, monitoramento ambiental, assim como os processos de licenciamento.

A partir de uma identificação georreferenciada, isto é, com o uso de imagens de satélite que indicam as coordenadas de cada imóvel, o cadastro é então realizado por meio de sistema eletrônico.

Com as informações obtidas é possível fazer a localização de Áreas de Preservação Permanente, Área de Reserva Legal, vegetação nativa, bem como a demarcação de áreas com o uso do solo (que atenda algum tipo de atividade econômica, por exemplo), além da análise dos cursos de água e nascentes.

Em resumo, a inscrição no CAR é o primeiro passo para obtenção da regularidade ambiental do imóvel, sendo um processo essencial para que produtores sejam isentados de eventuais autuações ou multas relativas a desmatamentos.

Vale lembrar que esse cadastro entrou em vigor pela Lei Federal n° 12.651, de 25 de maio de 2012 (novo Código Florestal), possibilitando que diversas propriedades rurais (públicas ou privadas) resolvessem suas pendências para o cumprimento da legislação.

Quais São os Documentos Necessários para Registro?

• CPF ou CNPJ do proprietário;
• Documento de comprovação da propriedade do imóvel ou posse rural;
• Planta do imóvel (em formato vetorial) para propriedades maiores que 4 módulos fiscais (upload durante o cadastro) ou croqui do imóvel para a pequena propriedade ou posse rural familiar, elaborado no momento do cadastramento
• Na planta ou croqui, deverão ser desenhados nascentes de água, rios, áreas de preservação permanente, vegetação nativa, áreas de reserva legal, áreas de uso restrito e áreas de uso consolidado, conforme a lei nº 12.651/2012.

(Dados: Seabe – Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento).

Quais São as Etapas da Regularização Ambiental?

Inscrição:

O cadastro é feito online, através do site www.car.gov.br, acessando a aba “baixar”.

Após o preenchimento, basta acessar a área “enviar” e fazer o envio do arquivo.

Feito isso, um recibo com os dados do imóvel será gerado e, com ele, será necessário realizar o cadastro na Central do Proprietário/Possuidor.

Em caso de dúvidas referentes a essa etapa de preenchimento, tanto o IAT (Instituto Água e Terra), quanto o SICAR (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), assim como as prefeituras municipais e sindicatos rurais, por exemplo, podem ser consultados para esclarecimento de dúvidas.

Acompanhamento:

Lembra do cadastro feito na área Central do Proprietário/Possuidor? É ele o meio de comunicação entre órgão ambiental competente e proprietário/possuidor, onde é possível acompanhar toda a situação da inscrição do imóvel, assim como documentos e análises técnicas.

Essa área também permite a atualização, alteração ou retificação das informações cadastradas, desde que a análise pelo órgão estadual competente não tenha sido iniciada.

Dentro do prazo concedido, a situação do imóvel poderá estar nas seguintes situações: Ativo, Pendente ou Cancelado. Esses dois últimos caso haja pendências ou inconsistências detectadas.

Regularização Ambiental:

Se após análise da inscrição no CAR for observado que os proprietários ou possuidores de imóveis possuem passivo ambiental relativo a Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal ou áreas de uso restrito, os mesmos poderão solicitar adesão aos chamados Programas de Regularização Ambiental para então proceder com a regularização do seu imóvel.

Toda essa regularização é formalizada por um Termo de Compromisso.

Negociação:

Da mesma forma que existem os Programas de Regularização Ambiental, negociações também podem ser feitas buscando uma alternativa de compensação após análise do CAR. Esse é o caso de imóveis com excedente de vegetação de Reserva Legal conservada, por exemplo.

Conforme consta no site oficial do SICAR, tal compensação pode ser feita pelas seguintes modalidades:

• Aquisição de Cota de Reserva Ambiental – CRA;
• Arrendamento de área sob regime de servidão ambiental ou reserva legal;
• Doação ao poder público de área localizada no interior de Unidade de Conservação de domínio público pendente de regularização fundiária;
• Cadastramento de outra área equivalente e excedente à Reserva Legal em imóvel de mesma titularidade ou adquirida em imóvel de terceiro, com vegetação nativa, em regeneração ou recomposição.

Quais São os Benefícios do CAR?

• Preservação da vegetação nativa;
• Reaproveitamento de nutrientes no solo;
• Equilíbrio da fauna e da flora;
• Levantamento de informações para benefício do próprio produtor;
• Criação de um instrumento para planejamento do imóvel rural;
• Fomento da regularização ambiental da propriedade;
• Segurança jurídica para os produtores rurais;
• Facilidade de acesso ao crédito agrícola e programas do governo;
• Isenção de impostos para insumos e equipamentos utilizados em processos de recuperação ou manutenção de APPs.

Segundo o IAT, mais de 98% dos proprietários de imóveis no estado do Paraná já aderiram ao CAR e estão registrados no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural.

Se você precisa regularizar a situação do seu imóvel, não deixe para depois! Entre agora mesmo em contato com a nossa equipe e solicite um orçamento!

Com um time capacitado, estamos preparados para te auxiliar no preenchimento desse importante documento, acompanhando o processo por completo e buscando sempre as melhores soluções.

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A região do empreendimento Industria Rêneff não é atendida por RCE (rede coletora de esgoto). Diante das exigências sanitárias e ambientais, e a partir da análise das alternativas tecnológicas existentes para o tratamento de esgotos, optou-se por um método reconhecidamente eficiente, natural e de melhor custo-benefício para o tratamento dos esgotos sanitários.

Para este empreendimento, tem-se a necessidade de alta eficiência na remoção de matéria orgânica e nutrientes dos esgotos, tornando necessário o uso de alguma forma de processo de tratamento a nível secundário.

O sistema proposto é composto de tratamento primário e secundário. O tratamento primário é do tipo anaeróbio, realizado por um reator compartimentado, denominado Baffled. Já o tratamento secundário é do tipo aeróbio, realizado por um Wetland Construído.

Tendo em vista a ótima eficiência de tratamento e as características esperadas para o efluente tratado, a destinação final se dá de duas formas: reservação com a finalidade de reuso em limpeza de calçadas e pisos, bem como rega de jardins e irrigação de áreas verdes e disposição final por meio de infiltração no solo para a vazão excedente ao reuso.

Tratamento Primário: Reator Baffled

O reator Baffled ou reator compartimentado pode ser considerado uma variante simplificada do reator UASB. Em resumo, é uma combinação de sistemas de tratamento tradicionais, como por exemplo, o tanque séptico e o reator UASB. A velocidade ascensional, no Baffled nunca deve exceder 2 m/h (SASSE, 1998).

O Baffled é inegavelmente um sistema de fácil operação e construtivamente muito simples, mas apesar de sua simplicidade apresenta níveis de eficiência elevados, alcançando de 65% a 90 % na remoção de DQO e de 70% a 95% na remoção de DBO5 (SASSE, 1998). Devido a sua simplicidade, o reator Baffled é ideal para sistemas descentralizados que buscam bom nível de tratamento primário.

A primeira câmara serve basicamente como um decantador, então o efluente segue para câmaras sucessivas com fluxo ascendente.

A distribuição homogênea do efluente nas câmaras irá proporcionar o contato intenso entre o substrato novo e o antigo. Assim, o esgoto fresco irá misturar tão rapidamente quanto possível com o lodo ativado anaeróbio, fato essencial para o processo de degradação (princípio oposto ao princípio do tanque IMHOFF). Da mesma forma como ocorre com outros sistemas, a conexão entre as câmaras é feita um pouco abaixo da superfície da água, de forma que os materiais flotantes e gorduras não passem de uma câmara para outra.

O Baffled tem a função de dar ao esgoto que entra no sistema, um tratamento primário, promovendo a remoção de sólidos grosseiros. Este é dividido em quatro câmaras e o tempo de detenção hidráulica total dentro da unidade é superior a 20 horas.

A última câmara tem a função de equalizar a vazão de entrada de esgotos promovendo o armazenamento temporário deste durante os períodos em que o Wetland Construído não deve receber esgoto.

Tratamento Secundário: Wetland Construído

Para o tratamento de esgotos a nível secundário se optou pelo sistema wetland construído, especificamente um filtro de areia plantado de fluxo vertical.

O wetland construído ou também denominado filtro de areia plantado procura imitar algumas das funções existentes nos banhados naturais, em particular a capacidade de degradação da matéria orgânica e transformação de nutrientes (nitrogênio). Desta forma, eles são sistemas de engenharia projetados para utilizar plantas aquáticas em substratos (areia) onde, de forma natural e sob condições ambientais adequadas, pode ocorrer a formação de biofilmes, que agregam uma população variada de microrganismos. Estes seres possuem a capacidade de tratar os esgotos, por meio de processos biológicos, químicos e físicos.

No wetland construído de escoamento vertical, o líquido a ser tratado deve ser disposto uniformemente sobre toda a área superficial do módulo de tratamento, de forma intermitente, percolando em trajetória descendente por entre o sistema radicular das plantas e dos poros do material filtrante, o qual é usualmente composto por areia, até ser coletado no fundo por um sistema de drenagem. O meio permanece não saturado, isto é, os espaços vazios entre os grãos do meio suporte não estão preenchidos com líquido, mas com ar. Em decorrência, predominam condições aeróbias no leito filtrante.

A transformação das formas de nitrogênio a fim de se obter a sua eliminação é dedicada à oxigenação do leito. Através do ambiente aeróbio proporcionado pela oxigenação, a amônia é transformada em nitrato. Desta forma a alimentação dos filtros plantados deve acontecer de forma intermitente, possibilitando a oxigenação do leito e evitando colmatação ou entupimento dos poros dos filtros. Isto será garantido pela alimentação do sistema com conjunto motobomba instalado na elevatória de alimentação projetada junto ao reator Baffled (4ª câmara).

Com o objetivo de manter o nível de líquido adequado no interior do wetland é projetada uma caixa ao final da tubulação de drenagem, o que possibilita também a manutenção periódica preventiva.

Esquema representativo do perfil longitudinal do wetland construído:

A distribuição do esgoto sobre o leito é realizada por uma rede em PVC soldável DE 50 mm com 16 tubos distribuidores perfurados com furos de 7 mm espaçados a cada 0,60 m. O filtro será dividido em 2 zonas cuja alimentação será realizada pelos conjuntos motobomba e controlada por registros manuais.

Imagem fotográfica do wetland implantado no empreendimento:

Desinfecção

O sistema de desinfecção segue os preceitos da Norma NBR 13.969 (ABNT, 1997) e visa atingir o nível de desinfecção de 500 NMP de coliformes de origem fecal em 100 mL e cloro residual superior a 0,5 mg/L, conforme indicado no item 5.6.4 da referida norma (Classe 2 para reuso).

A desinfecção será feita através de cloração por solução de hipoclorito de sódio a 12% com aplicação direta no tanque de contato. O produto é dosado através de bomba dosadora com acionamento automático e mangueira que segue desta até o tanque de contato.

Destinação  Final do Esgoto Tratado

Após a desinfecção, em tanque de contato com cloro (hipoclorito de sódio solução, dosado automaticamente), o efluente será encaminhado por meio de bombeamento para reservatório (caixa de água) com a finalidade de reuso para limpezas/lavagem de calçadas e canis, bem como rega de jardins e floreiras.

Todos os pontos de uso de água de reuso (torneiras, mangueiras, etc.) deverão possuir uma placa informando que se trata de água de reuso não potável (esgoto tratado), sendo proibida, entre outras, a utilização para consumo e higiene humana e proibida a disponibilização para dessendetação animal.

Além do reuso previsto, haverá um volume excedente de efluente tratado que necessita ser destinado. A destinação final para o volume de efluente tratado e desinfetado excedente ao consumo diário previsto para reuso será por meio de disposição final através de infiltração no solo.

Assim, a disposição final de efluente tratado excedente ao reuso será realizada através de valas de infiltração, dimensionadas conforme a NBR 13.969:1997. O processo promovido pelas valas de infiltração consiste na percolação do efluente tratado no solo de maneira controlada e segundo as diretrizes normativas vigentes. Optou-se pela construção de 3 conjuntos de 3 valas de infiltração.

Todos os equipamentos da estação são controlados através da programação presente no Painel de Comandos
Projeto executivo desenvolvido pelos especialistas e tratamento de efluentes da Ideal Ambiental:

Se o seu empreendimento precisa de um planejamento adequado das ações voltadas à responsabilidade ambiental e social, conte com nosso time de profissionais. Entre em contato, conheça todas as nossas soluções e solicite um orçamento!

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Você sabia que mais de 19% do território brasileiro é coberto por unidades de conservação? No entanto, são poucas as que estão em unidade de conservação integral, ou seja, que permitem apenas o uso indireto dos recursos naturais e atividades voltadas para educação, pesquisa e turismo. A maioria acaba sendo de uso sustentável, isto é, permitindo que atividades econômicas sejam realizadas no local.

Com características naturais relevantes, essas áreas necessitam de garantias adequadas de proteção e, conforme o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), devem possuir um Plano de Manejo bem estruturado para direcionar uma gestão eficiente.

Não sabe ao certo o que isso significa ou tem interesse em entender um pouco mais sobre o assunto? Acompanhe esse artigo com a gente!

O Que é o Plano de Manejo de Unidades de Conservação?

Toda unidade de conservação possui objetivos estabelecidos em sua criação e o Plano de Manejo é um documento técnico diretamente ligado a isso. Afinal, é por meio dele que as normas para presidir o uso da área são organizadas.

Em outras palavras, podemos dizer que se trata de um instrumento de gestão, onde as características da unidade, bem como o zoneamento (com as respectivas normas e os programas de gestão) são constatados para que os recursos naturais sejam utilizados de forma sustentável.

Com o auxílio de um roteiro metodológico o Plano de Manejo é então elaborado conforme objetivos específicos de cada unidade, analisando, inclusive, informações de diferentes naturezas (dados bióticos e abióticos, socioeconômicos, históricos, culturais, etc) para que o interesse e o bem-estar das sociedades locais também sejam levados em consideração.

Por Que o Zoneamento é Parte Essencial do Plano de Manejo?

Criado junto ao Decreto de Regulamentação dos Parques Nacionais Brasileiros, no ano de 1979, o zoneamento se transformou em uma das ferramentas mais importantes do Plano de Manejo justamente porque a partir dele é possível se conhecer por completo tanto as potencialidades quanto as fragilidades de determinada área.

Vale mencionar que, em seu início, as zonas definidas contemplavam apenas as atividades humanas que envolviam lazer, pesquisa e administração. Ou seja, nesse período a ocupação humana dentro dessas unidades não era permitida.

Contudo, com o passar do tempo houve uma adaptação quanto a essa questão, tudo para se adequar à realidade brasileira. Isso permitiu a criação de diversas zonas que podem ser consideradas no zoneamento de unidades de conservação. Cada uma delas com características específicas quanto a sua forma de uso para garantir a proteção do patrimônio natural.

Enquanto a Zona Intangível representa o mais alto grau de preservação, por exemplo, impossibilitando alterações por parte dos seres humanos, a Zona de Interferência Experimental já é voltada para o desenvolvimento de pesquisas (estações ecológicas). E essas são apenas duas das inúmeras zonas que contamos atualmente.

Conheça Alguns Programas de Manejo:

Programa de Conhecimento:

Como o nome já diz, esse tipo de programa tem o intuito de levantar informações dentro da unidade de conservação, algo que pode partir de uma iniciativa da própria unidade ou de terceiros (empresas e ONGs, por exemplo).

Com o levantamento de dados referentes aos aspectos culturais e naturais da unidade, junto a um monitoramento contínuo dos mesmos, aqui procura-se compor um banco de dados próprio da unidade em questão, condizente com a realidade do local.

Programa de Manejo do Meio Ambiente:

Envolve práticas acerca dos recursos naturais e, por esse motivo, varia de unidade para unidade. Há unidades de conservação que necessitarão de manejo dos recursos florestais madeireiros e não madeireiros, por exemplo.

Enquanto isso pode ser que outras unidades precisem de manejo dos recursos faunísticos e pesqueiros. Já outras da recuperação de áreas degradadas, com a intenção de recuperar, restaurar e reabilitar as áreas degradantes da unidade.

Programa de Proteção Ambiental:

Controle e fiscalização da unidade. Isso é o que caracteriza este programa de proteção ambiental. Dessa forma, pode-se dizer que ele atua com a intenção de monitorar e minimizar os impactos ambientais presentes na unidade, bem como se encarregar das questões legais acerca dos crimes e infrações que ocorrem na área.

Monitoramento e combate a incêndios e à caça são alguns exemplos envolvidos nesse programa, no qual diversas medidas de prevenção são estabelecidas.

Programa de Administração da Unidade:

Sem uma devida administração nenhuma unidade de conservação está preparada para cumprir com seus objetivos. E é exatamente por isso que o programa de administração da unidade é colocado em prática: para garantir a funcionalidade da unidade.

Portanto, questões administrativas (que, por sua vez, envolvem aspectos referentes às estruturas físicas, equipamentos, recursos econômicos e pessoais) são abordadas para garantir o dinamismo da UC.

Programa de Apoio às Comunidades e Integração com a Região de Entorno:

Como mencionado anteriormente, é fundamental que as unidades de conservação tenham uma conexão com as comunidades de seu entorno.

Pensando nisso, esse programa engloba uma série de aspectos, os quais podemos destacar: comunicação (levando informações sobre as unidades para as comunidades e valorizando uma gestão participativa), voluntariado (implementação de pessoas que têm interesse em ser voluntárias nas UCs), manejo de recursos naturais (estabelecendo formas de garantir a sociodiversidade das comunidades de entorno, integrando aquilo que a sociedade sabe com as atividades realizadas pela gestão da unidade).

Programa de Uso Público:

Reservas biológicas e estações ecológicas são categorias do zoneamento que não permitem a visitação. Porém, em outras categorias (como parques e áreas de preservação ambiental) esse tipo de contato é permitido.

Mas, para que isso funcione da melhor forma possível é preciso que determinadas regras sejam elaboradas e cumpridas.

É disso que esse programa trata, implementando, ordenando e monitorando todas as atividades relacionadas à visitação.

O certo é que se organizados de forma clara e objetiva durante o processo de elaboração do Plano de Manejo, todos esses programas podem contribuir significativamente para o sucesso de uma unidade de conservação.

Ficou com alguma dúvida sobre o assunto ou precisa realizar um Plano de Manejo de UC? Converse com a nossa equipe!

Aqui trabalhamos sempre com soluções inovadoras.

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Toda empresa que preza por seu nome e busca cumprir com as normas legais em suas atividades certamente já ouviu falar sobre Licenciamento Ambiental. Inclusive, se você que está lendo esse artigo já tem o costume de acompanhar os conteúdos postados aqui em nosso blog ou nas nossas redes sociais, sabe que esse é um assunto bastante comentado.

Isso porque qualquer construção, instalação, ampliação e funcionamento de atividades e estabelecimentos que faça a utilização de recursos ambientais e gere algum tipo de impacto ambiental precisa passar pelo processo de licenciamento ambiental junto aos Órgãos Ambientais competentes, sendo eles na esfera municipal, estadual ou federal.

E, já que estamos entrando mais a fundo nessa questão, é importante mencionar algumas licenças que integram esse processo de licenciamento e que devem ser levadas em conta para outros tipos de licenciamento que você vai conhecer adiante.

Licença Prévia (LP):

“Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação” – (Inciso I do Art. 8° da Resolução CONAMA N.° 237 de 19 de dezembro de 1997).

Licença de Instalação (LI):

“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante” – (Inciso II do Art. 8° da Resolução CONAMA N.° 237 de 19 de dezembro de 1997).

Licença de Operação (LO):

“Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação” – (Inciso III do Art. 8° da Resolução CONAMA N.° 237 de 19 de dezembro de 1997).

Quais São os Principais Tipos de Licenciamento Ambiental?

Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EIA:

Composto por estudos técnicos, científicos, sociais, econômicos e tantos outros capazes de aferir o impacto ambiental, o EIA é considerado um importante instrumento preventivo de tutela ambiental. É por meio dele que se faz uma avaliação preliminar sobre determinada obra ou atividade causadora de danos ao meio ambiente. Ou seja, ele é responsável pelo diagnóstico de viabilidade, atuando com o intuito de evitar possíveis impactos ou encontrar maneiras de compensá-los.

Esse estudo é comumente exigido pela própria autoridade administrativa responsável pelo processo de licenciamento. Mas, quando isso não acontece, o Ministério Público pode, se necessário, ajuizar uma ação civil pública.

Relatório de Impacto Ambiental – RIMA:

Podemos dizer que o RIMA nada mais é do que um complemento do EIA, onde as informações obtidas no estudo serão organizadas em um relatório bem estruturado para apresentação ao órgão responsável pelo licenciamento.

Importante lembrar que, por se tratar de um documento que fica à disposição para a administração pública e para o cidadão, precisa ser escrito de forma clara e objetiva, com uma linguagem acessível.

Observação: O EIA e o RIMA estão previstos na Constituição Federal e são exigíveis apenas para obras ou empreendimentos de maior potencial de degradação ao meio ambiente. Se ambos não forem realizados, o empreendedor ou o órgão licenciador podem sofrer as consequências, respondendo por eventuais danos ao meio ambiente.

Projeto Básico Ambiental – PBA:

Trata-se de uma exigência legal diretamente relacionada à Licença de Instalação (LI). Aqui, empreendimentos de grande porte com considerável nível de impacto ambiental ou degradação do ambiente devem apresentar um documento que contenha informações detalhadas tanto sobre os problemas ambientais quanto às medidas mitigadoras, de controle, compensatórias e ainda sobre os programas ambientais (propostos no EIA) a serem colocados em prática durante a fase de instalação e operação.

Feito por profissionais especializados e legalmente habilitados, o PBA leva em conta aspectos do meio físico, biótico e socioeconômico, tudo aliado a uma ampla pesquisa bibliográfica. Se não for feito, pode impedir o funcionamento da construção.

Relatório Ambiental Simplificado – RAS:

Relacionado a empreendimentos de impacto ambiental de pequeno porte, o RAS surgiu justamente a partir da necessidade de se estabelecer um procedimento mais rápido de licenciamento para esses tipos de empreendimentos.

Elaborado na fase de solicitação da Licença Prévia, por meio de visitas a campo e dados secundários, faz um estudo relativo aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a concessão da licença prévia requerida, que conterá, dentre outras, as informações relativas ao diagnóstico ambiental da região de inserção do empreendimento, sua caracterização, a identificação dos impactos ambientais e das medidas de controle, de mitigação e de compensação (CONAMA n° 279, 2001). Tudo isso feito por uma equipe multidisciplinar.

Plano de Controle Ambiental – PCA:

Contempla os projetos executivos de minimização de impactos ambientais gerados durante a instalação, manutenção e operação de um empreendimento, definindo então as ações a serem executadas para que a obra e a operação causem o menor impacto possível ao meio ambiente.

Indústrias, sistemas de tratamento de água e esgoto, extração mineral, comercialização de resíduos, empresas de pequeno e médio porte, assim como outras atividades potencialmente poluidoras, por exemplo, precisam realizar esse estudo.

Viu só como o Licenciamento Ambiental é um processo amplo que contempla uma série de estudos e análises que fazem a diferença na implantação de qualquer negócio? É exatamente por esse motivo que essa importante ferramenta de gestão ambiental deve ser levada a sério. E você sabe que disso a gente entende!

Aqui, na Ideal Ambiental, nosso time de profissionais já desenvolveu (e continua desenvolvendo) diversos processos nesse sentido para ajudar empresas de diferentes segmentos a se desenvolverem da forma certa, prezando sempre pela sustentabilidade e pelo cuidado com o ambiente à nossa volta.

Confie o Licenciamento Ambiental da sua empresa com quem trabalha com qualidade, seriedade e responsabilidade técnica!

Entre em contato conosco e solicite um orçamento.

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A toda vegetação destruída ou removida dá-se o nome de degradação ambiental. E, uma vez que isso acontece, são grandes os impactos causados ao meio ambiente, como a redução da fauna e da flora, por exemplo.

Hoje em dia, diversas atividades são consideradas de forte potencial de impacto e é exatamente por esse motivo que todas elas devem arcar com as medidas de mitigação desses impactos (recuperação ambiental), proporcionando um novo equilíbrio ecológico.

Para que isso seja feito de forma correta e dentro dos parâmetros legais, é utilizado o PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas). Talvez você já tenha ouvido falar sobre ele, mas hoje te convidamos a entender um pouco melhor sobre o assunto.

O Que o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Significa?

Conhecido como “plano” ou “projeto” de recuperação de áreas degradadas, o PRAD foi criado pelo artigo 225 da Constituição Federal de 1988, assim como no Decreto – Lei nº 97.632/89 que passou a regulamentar a Lei de n° 6.938/81, a qual mencionava a obrigação da recuperação da área degradada como item essencial para a elaboração do Relatório de Impacto Ambiental.

Contudo, nesse início, sua aplicação era voltada apenas para as atividades que envolviam mineradoras, sendo empregada, muitas das vezes, de forma preventiva ou corretiva.

Anos mais tarde, na década de 90, houve então a mudança que conhecemos até hoje: sua utilização passou a contemplar diversas outras atividades degradadoras, atuando como um ajuste de conduta ambiental.

O certo é que esse projeto técnico pode ser considerado um instrumento de planejamento, execução e avaliação. Isto é: a partir dele é criado um roteiro sistemático capaz de orientar a tecnologia de recuperação ambiental da área analisada, processo que deve ser feito por um profissional técnico responsável.

Inclusive, vale mencionar que, atualmente, vários estados já disponibilizam um roteiro “base” para a elaboração do PRAD. Mas, de forma resumida, e para que você compreenda um pouco mais sobre as questões abordadas neste roteiro, mostraremos a seguir um “modelo geral” referente a estrutura deste documento.

Procedimentos e Métodos Utilizados para a Elaboração de PRAD:

Considerações e Planejamento Inicial:

Tempo, dinheiro, mão de obra, tecnologia e conhecimento da área a ser recuperada (água, solo, fauna, flora, etc). Todos esses fatores devem ser levados em conta na hora de iniciar o PRAD.

E mais: tanto as necessidades legais quanto o desejo do proprietário do terreno devem estar bem alinhados para que o resultado saia como o esperado.

Lembrando ainda que, aqui, o foco deve ser sempre o longo prazo. Portanto, é preciso que um diagnóstico eficiente dos problemas ambientais, sociais e econômicos sejam contemplados.

Somente a partir disso será possível identificar a solução mais rápida, eficiente e econômica para a recuperação da área.

Identificação dos Agentes de Degradação:

Através de uma vistoria de campo faz-se o levantamento dos agentes de degradação que atuaram e continuam atuando sobre a área que se deseja recuperar.

Delimitação das Áreas de Influência:

Os trabalhos de diagnóstico e estudos referentes ao meio físico e biológico (área atual e entorno) devem ser concentrados nas áreas que apresentam degradação. Dessa forma, a delimitação da área que sofre tal influência precisa ser delimitada para análise.

Avaliação do Grau de Degradação:

Aqui, avalia-se o estado atual do solo, verificando ainda a sua capacidade de regeneração biótica da vegetação.
Com todas essas informações obtidas, é possível então dar início ao roteiro de PRAD.

Estrutura Base Para a Elaboração do Projeto:

Parte Introdutória:

Pode ser organizada da seguinte forma: introdução, objetivos, metas, caracterização da região e equipe técnica. Ou seja, destaca-se o estado ambiental da área degradada, os objetivos (tanto gerais como específicos) esperados com a implantação do PRAD, as metas pretendidas, a caracterização biológica, física e climática da região e a descrição da equipe técnica responsável pela elaboração do projeto (lembrando que esse estudo pode ser feito apenas por um profissional ou por um grupo, tudo vai depender do estado de degradação).

Caracterização do Empreendimento:

Informações gerais sobre o empreendimento (nome, localização, período de funcionamento, atividade exploratória, número de pessoas envolvidas em cada atividade, licenças ambientais existentes, entre outros) são informações importantes que também devem entrar para esse documento.

Diagnósticos Ambientais:

É nessa etapa que as informações recolhidas a partir dos procedimentos realizados entram para o roteiro. Sendo assim, é explorada a caracterização do meio físico (geologia e geomorfologia, clima, solos, hidrologia e qualidade da água), do meio biótico (flora e fauna) e do meio socioeconômico (da atividade e da vizinhança).

Plano de Recuperação das Áreas Degradadas:

Essa é a hora de organizar as estratégias para a reconstituição do meio ambiente.

Já tendo o conhecimento dos impactos ambientais negativos do empreendimento, esses são alguns fatores que podem ser levados em consideração: recomposição topográfica e paisagística, recomposição da vegetação, rede de drenagem, relocação da camada fértil do solo, redução do grau de compactação do solo, correção de fertilidade do solo, entre outros.

É também nessa fase que se estabelece os insumos necessários para a recuperação da área, bem como a quantidade de equipamentos de proteção individual, máquinas e ferramentas. Ou seja, todos os custos e produtividade para a implantação do PRAD.

Junto a isso um cronograma de execução e um sistema de monitoramento e avaliação também são desenvolvidos.
Ao final desse roteiro, incluem-se as referências bibliográficas utilizadas (principalmente na parte introdutória do roteiro) e os anexos (imagens, fotos, plantas do empreendimento e anotação de responsabilidade técnica obtida junto ao CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).

Finalizado esse documento é necessário a aprovação do projeto por parte do órgão ambiental.
Assim que aprovado, o processo de recuperação da área deve ser iniciado após a instalação do empreendimento, realizando sempre o monitoramento da área em questão para garantir uma recuperação efetiva.

E você, está em busca de uma equipe eficiente para fazer o PRAD do seu empreendimento? Se sim, estamos à disposição para te ajudar em todo esse processo, dando o suporte necessário em tudo que for preciso.

Entre em contato conosco e solicite um orçamento!

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